Senado uruguaio aprova descriminalização do aborto

O projeto de lei, que permite que a mulher interrompa gestações com até 12 semanas, deve ser aprovado pela Câmara após recesso

O Senado uruguaio aprovou um projeto que descriminaliza o aborto, refletindo a postura liberal desse país católico sobre as questões de cunho ético. O projeto, que deve ser aprovado na Câmara depois do recesso parlamentar, em fevereiro, permite que a mulher aborte gestações com até 12 semanas.Placas em favor à legalização do aborto são colocadas em frente ao prédio do Congresso do Uruguai durante sessão em Montevidéu

A medida foi aprovada por 17 votos a 14, após dez horas de um acalorado debate. “Não temos o direito de aprovar um julgamento moral ao dizer que a mulher que continua sua gestação e tem seu bebê está correta, ao passo que aquela que por alguma razão não faz isso está errada”, disse a senadora governista Monica Xavier. “Não somos censores morais, somos parlamentares”, acrescentou.

O presidente socialista José Mujica anunciou que irá sancionar a lei caso ela seja aprovada na Câmara e no Senado. Há três anos, o antecessor dele, Tabaré Vázquez (2005 – 2010), vetou uma medida semelhante, alegando que viola o direito à vida.

O senador oposicionista Alfredo Solari disse que o projeto é discriminatório contra os homens. “Como pode que a lei deixe a decisão de encerrar uma gravidez apenas com a mulher? E os homens?”

O aborto foi proibido no Uruguai em 1938, e a atual lei só permite que os tribunais suspendam ou reduzam as penas em casos excepcionais, com os de gravidez resultante de estupro ou que acarrete risco à saúde da mulher.

Fonte: Último Segundo

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